As Ações Afirmativas podem ser abordadas na prova
do ENEM. O Assunto faz parte do eixo temático que trata das questões sociais,
principalmente no que tange as minorias: mulheres, negros, crianças e
adolescentes, idosos, entre outros. Mas afinal o que são Ações Afirmativas? As
ações afirmativas surgiram durante movimento europeu cooperativista nos
primórdios da sociedade capitalista e tinha como objetivo a mudança nas
relações entre patrões e empregados. Porém foi nos Estados Unidos que essas
ações ganharam força, pois tratavam-se de ações positivas de combate a
desigualdade. No Brasil as primeiras ações que podem ser caracterizadas como
afirmativas foram o incentivo à vinda de europeus, através da doação de terra.
Depois a reserva de vagas em instituições de ensino médio agrícola e de escolas
superiores de Agricultura e Veterinária, mantidas pelo governo federal, a
agricultores ou filhos destes. Finalmente, podemos definir Ações Afirmativas
como aquelas que são executadas ou não pelo estado de forma espontânea ou
obrigatória, que podem ser temporárias ou não, e que tem como objetivo
principal diminuir ou extinguir as desigualdades acumuladas ao longo da
história, para garantir a igualdade de tratamento e de oportunidades, assim
como, de compensar perdas causadas pela discriminação e exclusão, fruto de
questões raciais, étnicas, religiosas, de gênero, etc. Embora práticas, tais
medidas, são consideradas por muitos como ações paliativas que não atacam a
causa do problema. See you soon!
P.S.: Para saber mais
leia o artigo de SOUZA,
Arivaldo Santos de. Ações afirmativas: origens, conceito, objetivos e
modalidades. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1321, 12 fev. 2007. Disponível
em: <http://jus.com.br/artigos/9487>
Cleber Reis – Castanhal
- Pa
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